Processo 366120/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/09/2004 16:14
Autuado em 09/09/2004 16:14
Apensado ao Processo 276890/07 em 13/06/2007 17:02
Oficio de encaminhamento 020/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 464/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   464/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2007 Acórdão   464/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2005 Resolução   9554/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado RENATO SCHNEIDER

Juntadas
DataDescrição
14/05/2007 10:52 do Protocolo nº 244319/07, referente a carga ddos autos.
22/06/2006 09:45 do Protocolo nº 275580/06, referente documento do Municipio de Salto do Lontra.
07/02/2006 10:59 do Protocolo nº 38408/06
15/06/2005 10:08 do Protocolo nº 241649/05, referente a Pedido de Prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1073/2007
11/05/2007 98 Acórdão nº 464/2007
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 555/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9554/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2007 08:20 DP  
04/06/2007 12:11 GCFAMG  
04/06/2007 09:21 S2C  
22/05/2007 16:39 S2C  
15/05/2007 16:42 DP Processo em remessa externa
15/05/2007 16:27 DP  
03/05/2007 08:27 S2C  
04/04/2007 08:46 GCFAMG  
28/03/2007 11:13 SMPjTC Parecer nº 4948/2007 - negativa do registro
26/06/2006 17:27 DIJUR Parecer nº 4581/2007 - Aposentadoria municipal. Diligência não atendida. Ratifica-se o Parecer 11653/05-DIJURA, pela negativa de registro.
07/02/2006 11:07 GCFAMG  
25/11/2005 16:14 DG Resolução nº 9554/2005 -
17/10/2005 16:02 SMPjTC Parecer nº 14981/2005 - negativa do registro
15/08/2005 11:02 DIJUR Parecer nº 11653/2005 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
17/05/2005 09:37 DG  
02/05/2005 11:37 SMPjTC Parecer nº 6458/2005 - diligência
04/01/2005 14:26 DIJUR Parecer nº 4198/2005 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS,COM PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
03/12/2004 13:48 DP Processo em remessa externa
09/09/2004 16:13 DIJUR Parecer nº 12268/2004 - POR DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO.

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